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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:00
Justiça concede liminar pela melhoria na manutenção do Centro Administrativo
problemas que vão de falta de sinalização nas vias a acúmulo de lixo e entulho
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:50
TJ tranca ação penal contra Usiminas
contenção de minérios que causaram falta de água para a população local
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 15:50
Juíza determina interdição do CEDUC- Pitimbu
apontam problemas graves que vão desde a alimentação a falta de segurança
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 15:39
Atual CPC não garante a efetividade da ação judicial, diz ministro do STJ
grande defeito desse sistema é a falta de efetividade, um processo burocratizado, cheio de formalidades?, analisou o ministro
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:39
Esposa indenizada por morte em hospital
colocação de colete ortopédico, sentiu falta de ar e dores ?insuportáveis" e acabou morrendo por não conseguir vaga em CTI
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:39
TJSP nega pedido de reintegração a sócio de empresa médica
sócio em empresa de médicos. Ele cometeu falta grave, e, por deliberação da maioria, foi excluído do quadro
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:25
Sem condições para higiene na lavoura de cana, trabalhador será indenizado
A falta de locais adequados para alimentação e higiene numa lavoura de cana acarretou à Cooperativa
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:45
Mudança de entendimento autoriza concessão de habeas corpus que reitera pedido já negado
A decisão é da Sexta Turma do STJ que afastou a prática de falta grave como causa de interrupção da
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:50
STJ enfrenta polêmica sobre direito de greve no serviço público
exercido no serviço público. A falta de regulamentação para o setor levou a questão para os tribunais, e está sob o crivo dos magistrados.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:29
Falha na distribuição de remédios pode agravar situação de pessoas com esclerose múltipla no DF
como falta de equilíbrio, fadiga e movimentos descoordenados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Livramento condicional. Requisito objetivo não preenchido.
O sentenciado não cumpriu 1/6 da pena corporal imposta após o cometimento de falta grave, não
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:23
Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar
(OAB) se dê em sala de Estado Maior ou, na sua falta, em domicílio.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:11
Aprovado direito de visita dos avós aos netos
Se o Código Civil obriga os avós a contribuírem para a subsistência dos netos na falta de condições
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto. Inexistência de vaga.
O Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento segundo o qual, na falta de vagas em
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Disparo de arma de fogo (art. 15, da Lei nº 10.826/2003). Prisão em flagrante. Ausência de substrato concreto que justifique a manutenção da custódia.
Somando-se o fato de o paciente ser primário e à falta de indícios concretos de que ele poderia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Secretário municipal. Responsabilidade do município.
a enfermeira-chefe, publicamente, sem provas, responsabilidade pela falta de medicamento no posto de saúde.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:32
Condenado com agravante do uso de arma de fogo tem pena alterada devido à ausência de perícia.
Caldeira para que a sua pena seja alterada, devido à retirada da majorante (agravante) do uso de arma de fogo por falta de perícia.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 08:07
Ex-vereador Vicente Viscome continurá preso em regime fechado
em que a defesa pretendia o restabelecimento do regime semi-aberto, revogado por causa de suposta prática de falta disciplinar grave.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 23:10
Inventário não encerra? Quando vale a pena migrar do Judiciário para o Cartório Extrajudicial?
Advogado, esse procedimento resolve em semanas o que na Justiça poderia levar anos, economizando tempo e evitando brigas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:06
FGTS: como funciona um dos mais importantes benefícios do trabalhador brasileiro?
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é item obrigatório para todo colaborador que possua carteira
